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Questões por página:
São espécies de prisão provisória a prisão em flagrante e a prisão preventiva. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Comrelação às regras que disciplinamo Inquérito Policial no Código de Processo Penal, marque a alternativa correta.

A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo Penal, pode-se afirmar que:

São princípios que regem o processo penal brasileiro, EXCETO:

Questão Anulada
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, é correto afirmar que: