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Concurso:
Prefeitura de Jacobina - BA
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Jacobina - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado para cumprir suas obrigações para com o cidadão, por meio do oferecimento da prestação de serviços, atua em quatro condições ou situações fundamentais de execução: a centralização, a descentralização, concentração e a desconcentração.
(texto adaptado)
Disponível em: http://www.slconsultoriapublica.com.br/site/artigos/artigo4.pdf
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
(texto adaptado)
Disponível em: http://www.slconsultoriapublica.com.br/site/artigos/artigo4.pdf
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Jacobina - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere aos poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Jacobina - BA
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 13.022/2014, em seu Capítulo VIII, dispõe sobre as prerrogativas das Guardas Municipais.
Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternativa CORRETA:
Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Jacobina - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA: