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O que motivou a escrita deste texto foi
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Sobre a constituição do texto, é correto afirmar, EXCETO:
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:
O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a isso, é CORRETO afirmar:
Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto afirmar, EXCETO: