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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Regimento Interno
A respeito das audiências e sessões, dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que
Concurso:
TJ-PA
João da Silva tem 13 anos de idade, mora em Altamira e pretende viajar para Santarém para visitar sua avó. Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PA
É infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Concurso:
TJ-PA
No tocante aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a alternativa correta.