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De acordo com o Código Civil de 2002, é responsável pela reparação civil, independentemente de culpa, o
A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que
É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que
Considerando a cessão de créditos e de direitos, no contexto da transmissão das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
