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Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a medida de segurança, considere as seguintes afirmativas:
1. O prazo prescricional da medida de segurança será contado de acordo com o tempo de tratamento fixado na sentença.
2. A medida de segurança não tem prazo mínimo ou máximo fixado na lei.
3. A medida de segurança poderá ser aplicada nos casos de sentença condenatória.
4. Se ao crime for cominada pena privativa de liberdade, a medida de segurança será estacionária.
Assinale a alternativa correta.
1. O prazo prescricional da medida de segurança será contado de acordo com o tempo de tratamento fixado na sentença.
2. A medida de segurança não tem prazo mínimo ou máximo fixado na lei.
3. A medida de segurança poderá ser aplicada nos casos de sentença condenatória.
4. Se ao crime for cominada pena privativa de liberdade, a medida de segurança será estacionária.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos incidentes de execução, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afirmativas:
1. Em determinadas hipóteses, figura como um recurso para impugnação de decisões que restringem ou ameaçam a liberdade de locomoção.
2. Trata-se de ação autônoma de impugnação.
3. Será utilizado apenas para impugnar decisões não transitadas em julgado.
4. Poderá ser utilizado para atacar a dosimetria da pena de multa.
Assinale a alternativa correta.
1. Em determinadas hipóteses, figura como um recurso para impugnação de decisões que restringem ou ameaçam a liberdade de locomoção.
2. Trata-se de ação autônoma de impugnação.
3. Será utilizado apenas para impugnar decisões não transitadas em julgado.
4. Poderá ser utilizado para atacar a dosimetria da pena de multa.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o agravo em execução, é correto afirmar: