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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
O deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central de pessoal, segundo o Estatuto do Servidor Publico do Estado de Santa Catarina, é denominado:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, são requisitos básicos do estágio probatório, EXCETO:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina estabelece que as certidões, a partir da data do recebimento do respectivo pedido, serão expedidas no prazo máximo de:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O plantão judiciário, disciplinado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias, EXCETO:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei n. 8.666/93 prevê as seguintes modalidades de licitação, EXCETO: