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A recuperação de uma Área de Preservação Permanente (APP) poderá ser feita pelos seguintes métodos: condução da regeneração natural de espécies nativas; plantio de espécies nativas; e plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.
Para a recuperação de uma APP mediante plantio de espécies nativas ou mediante plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas, a Resolução Conama nº 429 prevê o seguinte:
A Resolução Conama nº 420, de 28/12/2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo. A esse respeito, considere as afirmações a seguir.
I - Remediação é uma das ações de intervenção para reabilitação de área contaminada e consiste em aplicação de técnicas, visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes.
II - Reabilitação é o conjunto de ações de intervenção realizadas em uma área contaminada, visando a atingir um risco tolerável para o uso declarado ou futuro da área.
III - Valor Orientador é a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo, sendo tal determinação baseada em interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos.
Está correto o que se afirma em
O PNRA prevê
Segundo a Lei nº 10.257, de 10/07/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor NÃO poderá
Um exemplo de indicador de desempenho operacional é a(o)