Questões de Concurso

salvo no caso de importação de bens destinados ao ativo fixo.

inclusive no caso de importação de mercadorias ou bens.

nas operações internas e interestaduais, exclusive quanto às prestações de serviço de transporte.

em algumas prestações de serviços de comunicação.

apenas nos casos definidos na lei ordinária do Estado.

O ICMS só não incide sobre operação com mercadoria em virtude da alienação fiduciária em garantia, no caso de transmissão do domínio do credor para o devedor, em virtude da extinção, pelo pagamento, da garantia.

Tem-se aí hipótese de não-incidência do ICMS, apenas se o credor fiduciário não alienar o veículo.

Tem-se aí hipótese de não-incidência do ICMS.

Haveria incidência do ICMS caso tivesse havido simplesmente a transmissão de domínio feita pelo devedor fiduciante em favor do credor fiduciário.

Tem-se aí hipótese de incidência do ICMS, pois houve transmissão da propriedade do bem.

dois pontos percentuais relativamente a todos os fatos geradores do ICMS.

um ponto percentual relativamente a todos os fatos geradores do ICMS.

mais quatro pontos percentuais da alíquota do ICMS, até 31.12.2008, relativamente à energia elétrica e prestação de serviço de comunicação.

mais quatro pontos percentuais da alíquota do ICMS, até 31.12.2010, relativamente ao fornecimento de energia elétrica e à prestação de serviço de comunicação.

vários pontos percentuais, com vigência até 31.12.2009.

15%.

16%.

17%.

18%.

20%.

respondem pelo pagamento do ICMS apenas se o estabelecimento devedor não tiver condições de saldar o débito.

respondem subsidiariamente pelo pagamento do ICMS apurado nos demais.

respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS apurado nos demais.

respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, no caso de também comercializarem mercadorias.

não respondem pelo pagamento do ICMS devido por outro, por força do princípio da autonomia dos estabelecimentos.