Questões de Concurso

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221214

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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O montante do próprio imposto (ICMS) integra sua base de cálculo:

(a)

salvo no caso de importação de bens destinados ao ativo fixo.

(b)

inclusive no caso de importação de mercadorias ou bens.

(c)

nas operações internas e interestaduais, exclusive quanto às prestações de serviço de transporte.

(d)

em algumas prestações de serviços de comunicação.

(e)

apenas nos casos definidos na lei ordinária do Estado.

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221213

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O carro adquirido por Zé da Silva com alienação fiduciária em garantia foi retomado pelo credor fiduciário em face do inadimplemento daquele. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

(a)

O ICMS só não incide sobre operação com mercadoria em virtude da alienação fiduciária em garantia, no caso de transmissão do domínio do credor para o devedor, em virtude da extinção, pelo pagamento, da garantia.

(b)

Tem-se aí hipótese de não-incidência do ICMS, apenas se o credor fiduciário não alienar o veículo.

(c)

Tem-se aí hipótese de não-incidência do ICMS.

(d)

Haveria incidência do ICMS caso tivesse havido simplesmente a transmissão de domínio feita pelo devedor fiduciante em favor do credor fiduciário.

(e)

Tem-se aí hipótese de incidência do ICMS, pois houve transmissão da propriedade do bem.

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221212

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Integra o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais o produto da arrecadação de um adicional de:

(a)

dois pontos percentuais relativamente a todos os fatos geradores do ICMS.

(b)

um ponto percentual relativamente a todos os fatos geradores do ICMS.

(c)

mais quatro pontos percentuais da alíquota do ICMS, até 31.12.2008, relativamente à energia elétrica e prestação de serviço de comunicação.

(d)

mais quatro pontos percentuais da alíquota do ICMS, até 31.12.2010, relativamente ao fornecimento de energia elétrica e à prestação de serviço de comunicação.

(e)

vários pontos percentuais, com vigência até 31.12.2009.

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221211

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Um contribuinte do ICMS deixou de recolher saldo devedor do imposto vencido em 31.01.2008. No dia 15.06.2008, pagou o débito com acréscimos moratórios de:

(a)

15%.