Questões de Concurso
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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Penal
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da resposta do réu, considere:
I. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.
II. O prazo para o réu oferecer a reconvenção começa a correr do último dia do prazo para contestação.
III. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados na contestação, mesmo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.
II. O prazo para o réu oferecer a reconvenção começa a correr do último dia do prazo para contestação.
III. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados na contestação, mesmo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei no 8.009/90, a impenhorabilidade do imóvel residencial do casal NÃO compreende
