Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Quanto à forma de elaboração, as constituições podem ser classificadas em dogmáticas, que são editadas de acordo com certos credos, dogmas e princípios, ou ecléticas, que resultam de processo lento de absorção de ideias.

mostrar texto associado esconder texto associado A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, em prolixa.

mostrar texto associado esconder texto associado O ato administrativo que motivadamente estabeleça idade mínima para preenchimento de determinado cargo público não viola o princípio da legalidade.

mostrar texto associado esconder texto associado A reversão e o aproveitamento são formas de provimento de cargo público.

mostrar texto associado esconder texto associado A posse, por meio da qual se dá a investidura em cargo público, dispensa prévia inspeção médica oficial.