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Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
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As sociedades de economia mista podem revestir-se de qualquer das formas societárias admitidas em direito.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
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Pode-se criar uma fundação pública para exploração de atividade econômica de cunho lucrativo.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Ética na Administração Pública
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Considere a seguinte situação hipotética.
Paulo solicitou a Lucas — servidor público recém-aposentado do TCU — que este o defenda de acusação objeto do processo X, decorrente do exercício do controle externo pelo TCU. Nessa situação hipotética, desde que não tenha atuado no processo X quando era servidor ativo do referido tribunal, Lucas poderá defender Paulo.
Paulo solicitou a Lucas — servidor público recém-aposentado do TCU — que este o defenda de acusação objeto do processo X, decorrente do exercício do controle externo pelo TCU. Nessa situação hipotética, desde que não tenha atuado no processo X quando era servidor ativo do referido tribunal, Lucas poderá defender Paulo.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Ética na Administração Pública
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Os atos, comportamentos e atitudes dos servidores deverão incluir sempre uma avaliação de natureza ética, para harmonizar práticas pessoais e valores institucionais.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Ética na Administração Pública
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É obrigação do servidor do TCU estabelecer interlocução livre com colegas e(ou) superiores para discutir aspectos controversos em instrução processual.
