Questões de Concurso

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75523

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Marco Simões está apresentando um show de rock numa casa de espetáculos, na madrugada de sábado para domingo. Quando sai do palco, é citado pelo Executor de Mandados. Tal citação é válida se:

(a)

for autorizada pelo juiz, em caráter excepcional;

(b)

for assinada por duas testemunhas presentes ao ato;

(c)

não for impugnada por Marco Simões, na primeira oportunidade em que falar nos autos;

(d)

for requerida pelo autor, em caráter excepcional;

(e)

Marco Simões comparecer e apresentar defesa nos autos.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75522

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Paulo Silas ajuizou ação para compelir o seu plano de saúde a fornecer um remédio para tratamento de um câncer. Nessa situação, o juiz poderá, independentemente do requerimento de Paulo Silas:

(a)

converter a obrigação específica em perdas e danos, que terá natureza satisfativa, em razão da busca pela efetividade do processo;

(b)

fixar um preceito cominatório periódico, que terá natureza coercitiva, para promover a tutela específica ou a obtenção de um resultado prático equivalente;

(c)

aplicar uma medida de apoio, que terá natureza coercitiva, para converter a tutela específica em perdas e danos;

(d)

substituir o remédio requerido por outro tratamento, que terá natureza satisfativa, em razão da busca pela efetividade do processo;

(e)

determinar a prisão do representante legal do plano de saúde, que terá natureza satisfativa, em razão da busca pela efetividade do processo.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75521

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Manoel Vaz tem uma nota promissória que lhe atribui um crédito de R$50.000,00, a ser pago por Ruy Macedo, no início do ano que vem. Manoel Vaz fica sabendo que Ruy Macedo está atualmente dilapidando seu patrimônio, de modo a tornar-se insolvente e frustrar o adimplemento da obrigação retratada no citado título de crédito. Nessa hipótese, visando a proteção imediata de seu crédito, Manoel Vaz pode:

(a)

aguardar o vencimento da obrigação retratada no título, para protestá-lo;

(b)

ajuizar ação de protesto;

(c)

ajuizar ação de obrigação de não fazer;

(d)

ajuizar ação de sequestro;

(e)

ajuizar ação de arresto.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75520

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A concessão de efeito suspensivo aos embargos do executado retrata um provimento:

(a)

de natureza satisfativa, voltado a proteger o direito subjetivo alegado pelo embargante;

(b)

de natureza inibitória, voltado a afastar uma conduta ilícita e potencialmente lesiva por parte do embargado;

(c)

de natureza cautelar, voltado a proteger o resultado útil do processo;

(d)

de natureza dialética, voltado a proteger o efetivo exercício do contraditório;

(e)

de natureza cognitiva, voltado a promover o acertamento jurídico da questão deduzida em juízo.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75519

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Uma sentença estrangeira, versando sobre bem imóvel situado no Brasil:

(a)

pode ser executada no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça;

(b)

pode ser executada no Brasil, se for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;

(c)

pode ser executada no Brasil, se não houver outra demanda versando sobre o mesmo imóvel em curso no Brasil;

(d)

não pode ser homologada, se não tiver sido proferida por órgão do Poder Judiciário no país de origem;

(e)

não pode ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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