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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Lucio Melo ajuizou ação de reparação pelos danos materiais e imateriais sofridos em razão de um acidente automobilístico, pelo rito sumário, em face de Ana Marques. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento, Ana Marques ofereceu resposta oral, limitando-se a refutar a ocorrência dos danos imateriais. Nesse caso, Lucio Melo pode requerer:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A decisão colegiada do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, por maioria, acolhendo um incidente de uniformização da jurisprudência, aplica a lei federal de maneira diferente de como ela vem sendo aplicada por outros tribunais, desafia:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a jurisprudência prevalente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, pode ser penhorado o único bem imóvel pertencente ao:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Vitor Santos ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Julio Lima, alegando que este é seu pai. Ao término da fase probatória da instrução, restou cabalmente demonstrado que Julio Lima não é pai de Vitor Santos. Nessa situação, o juiz deve proferir sentença encerrando o procedimento:
