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Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a prescrição, considere as seguintes afirmativas:
1. O prazo prescricional nos crimes continuados começa a fluir da data em que cessar a continuação.
2. A prescrição da pretensão executória não admite suspensão, apenas interrupção.
3. O prazo prescricional nos crimes permanentes começa a fluir da data em que cessar a permanência.
4. O prazo prescricional será suspenso para a realização de exame de insanidade mental.
Assinale a alternativa correta.
1. O prazo prescricional nos crimes continuados começa a fluir da data em que cessar a continuação.
2. A prescrição da pretensão executória não admite suspensão, apenas interrupção.
3. O prazo prescricional nos crimes permanentes começa a fluir da data em que cessar a permanência.
4. O prazo prescricional será suspenso para a realização de exame de insanidade mental.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a prescrição, considere as seguintes afirmativas:
1. A prescrição pela pena máxima em abstrato leva em consideração a diminuição relativa à maioridade e à menoridade.
2. A sentença condenatória recorrível é causa interruptiva da prescrição.
3. A partir da vigência da Lei nº 12.234/10, não se admite mais a prescrição retroativa.
4. A prescrição antecipada tem sido aceita pelos Tribunais Superiores.
Assinale a alternativa correta.
1. A prescrição pela pena máxima em abstrato leva em consideração a diminuição relativa à maioridade e à menoridade.
2. A sentença condenatória recorrível é causa interruptiva da prescrição.
3. A partir da vigência da Lei nº 12.234/10, não se admite mais a prescrição retroativa.
4. A prescrição antecipada tem sido aceita pelos Tribunais Superiores.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a pena, considere as seguintes afirmativas:
1. As agravantes incidem na dosimetria da pena dos crimes culposos.
2. As penas privativas de liberdade inferiores a um ano poderão ser substituídas por multa ou pena restritiva de direitos.
3. A suspensão condicional da pena não será concedida aos reincidentes em crime doloso ou culposo.
4. O sursis não pode ser prorrogado e deve ser extinta a punibilidade quando finalizado o período de prova sem violação das condições impostas ao condenado.
Assinale a alternativa correta.
1. As agravantes incidem na dosimetria da pena dos crimes culposos.
2. As penas privativas de liberdade inferiores a um ano poderão ser substituídas por multa ou pena restritiva de direitos.
3. A suspensão condicional da pena não será concedida aos reincidentes em crime doloso ou culposo.
4. O sursis não pode ser prorrogado e deve ser extinta a punibilidade quando finalizado o período de prova sem violação das condições impostas ao condenado.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a pena, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
