Questões do concurso:
Petrobras - 2014 - 2
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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9.966, de 28/04/2000, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.
Essa Lei será aplicada
Essa Lei será aplicada
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Engenharia Ambiental
Define-se o Passivo Ambiental como
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
De acordo com essa Lei, a(s)
De acordo com essa Lei, a(s)
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
O processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Nesse processo, os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues ao Ibama para análise e deferimento.
Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados, e sobre eles constata-se que
Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados, e sobre eles constata-se que
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei no 6.938/1981 e suas alterações, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas organizações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Esse Sistema tem como órgão central o
Esse Sistema tem como órgão central o
