Questões do concurso:
TJ-MS - 2010 - Juiz Substituto
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 14 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-MS
O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é de
Concurso:
TJ-MS
Pode-se dizer que, além de outras, a criação dos Conselhos Tutelares pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) atendeu a finalidade de
Concurso:
TJ-MS
Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O preparo recursal
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É princípio informativo do processo civil o princípio
