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TJ-PE - 2015 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à atividade processual do juiz, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à competência, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao tempo e lugar dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à norma processual civil e a suas fontes formais, considere os enunciados seguintes:
I. Como o processo civil integra o direito público, suas normas são sempre cogentes, inexistindo normas dispositivas processuais.
II. Tendo em vista a lei federal como fonte formal primária do processo civil, é correto dizer que compete à União legislar sobre o direito processual civil, tendo porém os Estados competência concorrente à União para legislar sobre normas procedimentais em matéria processual.
III. As fontes formais acessóriasdo direito processual civil são as mesmas das normas em geral, quais sejam, analogia, costumes e princípios gerais do direito; servem para suprir as lacunas do ordenamento jurídico, integrando-o.
Está correto o que se afirma em
I. Como o processo civil integra o direito público, suas normas são sempre cogentes, inexistindo normas dispositivas processuais.
II. Tendo em vista a lei federal como fonte formal primária do processo civil, é correto dizer que compete à União legislar sobre o direito processual civil, tendo porém os Estados competência concorrente à União para legislar sobre normas procedimentais em matéria processual.
III. As fontes formais acessóriasdo direito processual civil são as mesmas das normas em geral, quais sejam, analogia, costumes e princípios gerais do direito; servem para suprir as lacunas do ordenamento jurídico, integrando-o.
Está correto o que se afirma em
