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TJ-SP - 2009 - Juiz Substituto
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Durante os debates, em plenário do Júri, é correto afirmar que
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
