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TJ-SP - 2009 - Juiz Substituto
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Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese de ter havido o falecimento do querelante durante o andamento de ação penal privada, antes da sentença.
Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.
No caso de roubo praticado na cidade de São Paulo contra agência bancária da Caixa Econômica Federal, em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
Quando o intérprete, observando que a expressão contida na norma sofreu alteração no correr dos anos e por isso procura adaptar-lhe o sentido ao conceito atual, ocorre a chamada interpretação
