Questões do concurso:
MPE-AL - 2012 - Promotor de Justiça de 1ª Entrância
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Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Joana obteve a concessão de alimentos provisionais, através de medida cautelar, ajuizada em face de seu marido, José. Ele pagou os quatro primeiros meses e deixou de pagar os quatro últimos. Neste caso, com a superveniência de sentença favorável ao alimentante na ação principal de separação judicial, desobrigando José a pagar alimentos para Joana, José
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação popular, considere:
I. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento do décuplo das custas.
II. O prazo para contestação é de vinte dias, prorrogáveis por mais vinte, a requerimento do interessado, se particularmente difícil a produção de prova
documental.
III. A pessoa jurídica tem legitimidade para propor ação popular.
IV. A ação popular prescreve em dez anos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento do décuplo das custas.
II. O prazo para contestação é de vinte dias, prorrogáveis por mais vinte, a requerimento do interessado, se particularmente difícil a produção de prova
documental.
III. A pessoa jurídica tem legitimidade para propor ação popular.
IV. A ação popular prescreve em dez anos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de reintegração de posse,
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, foram encontrados os seguintes bens passíveis de penhora:
I. Bens imóveis.
II. Pedras e metais preciosos.
III. Veículos de via terrestre.
IV. Quotas de sociedade empresária.
V. Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado.
A penhora observará preferencialmente a seguinte ordem:
I. Bens imóveis.
II. Pedras e metais preciosos.
III. Veículos de via terrestre.
IV. Quotas de sociedade empresária.
V. Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado.
A penhora observará preferencialmente a seguinte ordem: