MPE-ES - 2013
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Assinale a alternativa que contempla os dois tipos de contratos que podem ser firmados pelos entes consorciados, conforme expressamente previsto na Lei n.º 11.107/2005.
Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar que
A respeito das entidades da Administração Indireta, é correto afirmar que é uma regra comum a todas elas:
Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos.
É correto afirmar, supondo hipoteticamente que João tenha ingressado no Ministério Público do Espírito Santo por concurso público, que, para efeitos da Comissão de Promoção e de Estágio Probatório, será avaliado mediante os seguintes fatores: