Questões de ConcursoMPE-PE - 2008 - Promotor de Justiça Substituto

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102496

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, é correto afirmar:

(a)

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país na data de sua publicação.

(b)

O regime de bens convencional, sendo os nubentes domiciliados em países diversos, obedece à lei do país do primeiro domicílio conjugal, independentemente do lugar da celebração.

(c)

Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia 45 dias depois de oficialmente publicada.

(d)

As correções a texto de lei já publicada e em vigor não se consideram lei nova.

(e)

Se a lei revogadora perder a vigência, a lei revogada se restaura, independentemente de disposição nesse sentido.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102495

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz

(a)

entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.

(b)

no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.

(c)

em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.

(d)

eqüitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso.

(e)

entre cinco e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Sanitário

FC102494

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Dentre outros, são considerados limites e modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil, mas de natureza psicopatológica, os seguintes:

(a)

afasia, sonambulismo e hipnotismo.

(b)

prodigalidade, neuroses e idade.

(c)

agonia dos moribundos, hipnotismo e deficiências de inteligência.

(d)

emoção e paixão, surdo-mudez e dependência de drogas.

(e)

psicologia coletiva das multidões, causa e circunstâncias do crime e doenças mentais.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Medicina Legal

FC102493

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Tendo em vista a tanatognose, observa-se que

(a)

a putrefação obedece seqüencialmente as fases gasosa, da coloração, da esqueletização e coliquativa.

(b)

a corificação é um fenômeno transformativo conservador que atinge fetos retidos em cavidade abdominal, em decorrência da rotura de gestação tubária, podendo se apresentar nas partes moles de um cadáver adulto.

(c)

tanto os livores cadavéricos quanto as hipóstases têm grande importância na determinação da posição do cadáver no momento do óbito.

(d)

a rigidez cadavérica, em regra, inicia-se de 1 a 3 horas após o óbito, instala-se completamente entre 6 e 8 horas e permanece até a saponificação.

(e)

a maceração faz com que o cadáver adquira uma aparência de agigantamento, com protusão da língua, inchação da genitália e destacamento da epiderme.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Medicina Legal

FC102492

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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No que diz respeito à demonstração, na mulher viva, de que havia uma gravidez que foi interrompida, com o objetivo de esclarecer se houve crime de aborto, é INCORRETA a afirmação:

(a)

O volume uterino, de regra, está aumentado em função da hipertrofia e hiperplasia das fibras musculares lisas, que vai se acentuando com o passar das semanas.

(b)

Um dos sinais é a congestão e aumento de volume das mamas, cuja rede venosa subcutânea torna-se mais visível cerca de 8 semanas (sinal de Haller).

(c)

A genitália revela mucosa de tonalidade arroxeada na vulva (sinal de Jacquemier ou de Chadwick) e na vagina (sinal de Kluge).

(d)

O útero tem consistência diminuída pela embebição gravídica, o que pode ser percebido já ao fim do segundo mês pelo toque vaginal.

(e)

O encontro da placenta em meio ao conteúdo vaginal é normal. A placenta é formada de vilosidades coriais, que podem ser visualizadas sem testes laboratoriais porque somente se degeneram após 8 a 10 dias.

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