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AL-MA - 2013 - AL-MA - 2013 - Consultor Legislativo
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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa Alfa?Ômega Ltda. nega?se a entregar à fiscalização da Receita Estadual, que iniciou um procedimento especial de fiscalização, toda a documentação necessária para que esta concretize seu trabalho.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Arco Iris Confecções Ltda. adquiriu de Xadrez Produtos Têxteis Ltda.100 peças de algodão. Foi emitida a nota fiscal respectiva, com destaque do ICMS. Posteriormente à transação, a Xadrez Produtos Têxteis Ltda. foi fiscalizada e as notas fiscais que emitiu, inclusive a da transação com Arco Iris, foram consideradas inidôneas.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Miguel pretende pagar tributo devido à Fazenda Estadual, especificando valor, espécie e exercício. A Fazenda, entretanto, verificou que Miguel tem outra dívida tributária, mais antiga, da qual ela é a credora.
Com base na situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação à extinção do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.