2. Questões de Concurso
  3. Questões do Concurso
AL-MA - 2013 - AL-MA - 2013 - Consultor Legislativo
limpar filtros
Questões por página:
A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. A esse respeito, é correto afirmar que
A Fundação Pública Estadual Lar dos Idosos, cujo objeto é dar assistência a pessoas carentes e idosas, que estejam em situação de risco, não distribui lucros e aplica tudo o que arrecada em sua atividade fim. A Fundação, quanto à frota de veículos que possui,
L. A. Comércio, Construções e Imobiliária Ltda. insurge‐se em face da exigência do Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, que lhe exige o pagamento do ICMS sobre a importação de ladrilhos e pisos de cerâmica advindos do exterior, insumos que, segundo alega, são destinados à sua atividade fim, construção civil, e que só eventualmente utiliza insumos importados para elaborar seu produto final, os imóveis.
Dessa forma, recolhe ISSQN. A esse respeito, é correto afirmar que
Conforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
A empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo