Questões do concurso:
PGE-RO - 2015 - PGE-RO - 2015 - Técnico e Analista da Procuradoria
limpar filtros
460 Questões de concurso encontradas
Página 13 de 92
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as despesas processuais, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Incorrendo uma das partes em conduta definida na lei processual como litigância de má-fé, deve o juiz sancioná-la com a:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No dia 01.02.2015, Lucas foi vítima de um crime de dano praticado por motivo egoístico, previsto no art.163, parágrafo único, inciso IV, do Código Penal, sendo as autoras do delito Lidiane, sua ex-namorada, e Rosa, mãe desta. Em um primeiro momento, porém, Lucas não tinha conhecimento da autoria delitiva, somente vindo a descobrir depois de transcorridos 2 meses. Considerando que o delito é de ação penal privada, Lucas, no dia 02.08.2015, propõe queixa-crime apenas em face de Rosa, tendo em vista que sempre teve problemas com a sogra, não tendo interesse que Lidiane seja processada criminalmente. Diante do exposto, é correto afirmar que a queixa, na forma proposta:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Ronaldo, indiciado como autor do crime de homicídio praticado em face de Jorge. Ao longo das investigações, a autoridade policial ouviu diversas testemunhas, juntando os termos de oitiva nos autos do procedimento. Concluídas as investigações, os autos foram encaminhados para a autoridade policial. Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:
