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Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP - 2019 - Concurso Prefeitura de Cerquilho - SP - 2019
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Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Português
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A partir da leitura do texto, afirma-se corretamente que a invenção dos telescópios
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na hipótese de infração a dispositivos do Código de Posturas do Município (Lei nº 595/1971), consideram- -se infratores aqueles que
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art.3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua construção iniciada são
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Edificações do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 594/71, art.23), o Alvará de Habite-se é requerido para
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
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A Cassação da Licença de Execução, prevista no art.98, aplica-se