Questões de Concurso
Filtrar
686 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 138
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-GO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre alguns dos procedimentos constantes da Lei de Registros Públicos, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
mostrar texto associado
Na hipótese de uma escritura pública com garantia hipotecária em segundo grau ser apresentada para registro, e, na matrícula do imóvel, não existir nada que o onere, o oficial deve prenotá-la. Depois de transcorrido o prazo legal sem que seja apresentado o título com a garantia hipotecária anterior, o título acima referido deve ser registrado e obter preferência sobre este.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
mostrar texto associado
A fusão de matrículas de dois imóveis fisicamente contíguos pertencentes ao mesmo proprietário pode ser efetuada abrindo-se apenas uma matrícula e nela reunindo os diversos imóveis em nome deste proprietário.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
mostrar texto associado
Aprovado o projeto de loteamento pelo município, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, acompanhado dos documentos indicados na lei, dentro de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
mostrar texto associado
No âmbito dos registros públicos, o procedimento de dúvida é o expediente por meio do qual o apresentante de um título registral, se inconformado com as exigências formuladas pelo registrador ou com a decisão que desde logo negue o registro, pode requerer ao juiz competente que, após proceder à requalificação do documento, determine seu acesso ao fólio real. Nesse contexto, não há possibilidade de interposição de recurso em face de decisão desfavorável do juiz.
