2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais foram realizados. Para tanto,
No âmbito das turmas recursais dos juizados especiais cíveis admite-se
Questão Anulada
É incompatível com a tutela executiva prestada no âmbito dos juizados especiais
É sabido que a tutela provisória, sobretudo na modalidade tutela de urgência, serve para respaldar as situações de risco ao direito ou ao resultado útil do processo em razão do decurso do tempo. No âmbito dos juizados especiais cíveis, a tutela provisória
Questão DESATUALIZADA
Foi proferida sentença em ação de rescisão contratual, cumulada com restituição de importâncias pagas, em trâmite perante juizado especial cível. A parte interessada interpôs recurso 15 dias após a publicação da sentença. Oferecidas as contrarrazões, o processo foi concluso. Considerando a situação narrada, deverá o juiz
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo