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Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre os controles interno, externo e social da gestão
pública brasileira, é correto afirmar que
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Administrativo
Na organização da Administração Pública brasileira, as
entidades concebidas com a finalidade de exploração de
atividade econômica dizem respeito às
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Administrativo
O capítulo “Do Controle das Contratações” da nova Lei
de Licitações e Contratos Administrativos prescreve que
as contratações públicas deverão submeter-se a práticas
contínuas e permanentes de
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Administrativo
Entidade dotada de personalidade jurídica de direito
privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da
União, criada por lei para a exploração de atividade
econômica que o Governo seja levado a exercer por
força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
O conceito acima, de acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, se refere
O conceito acima, de acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, se refere
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Administrativo
Em conformidade com o art. 17 da Lei no
14.133/2021,
conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, o processo de licitação deverá
observar fases em sequência. O § 2º
do citado artigo
prevê que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a ____________ , admitida a utilização da ____________________, desde que motivada,
devendo a sessão pública ser registrada em ata
e _________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto de acordo com a legislação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto de acordo com a legislação.