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Um hospital pretende contratar uma empresa para a realização de uma reforma na sala de espera dos pacientes, em virtude da queda de uma árvore decorrente de fortes chuvas. Verificou-se que a estrutura foi severamente danificada, impossibilitando o atendimento no local. A situação é extremamente preocupante, em virtude da necessidade de se manter o funcionamento regular do hospital. O valor da contratação foi estimado em R$ 79.000,00. Nesse caso, conforme preceitua a Lei n° 8.666/1993, a licitação é
Na classificação dos serviços públicos, como são conhecidos os serviços que não afetam substancialmente as necessidades da comunidade, mas satisfazem interesses comuns de seus membros, e, por isso, a Administração os presta remuneradamente, por seus órgãos ou entidades descentralizadas?
Segundo Di Pietro (2015), não é tarefa fácil definir o serviço público, pois a sua noção sofreu consideráveis transformações no decurso do tempo, tanto no que diz respeito aos seus elementos constitutivos, quanto no que concerne à sua abrangência. Além disso, alguns autores adotam o conceito amplo, enquanto outros preferem um conceito restrito. Nas duas hipóteses, combinam-se, em geral, três elementos para definição. Assinale a opção que apresenta esses três elementos.
Como é denominado o ato pelo qual se confrontam as ofertas, classificam-se as propostas e escolhe-se o vencedor a que deverá ser adjudicado o objeto da licitação?
Como é denominado o princípio da Licitação que se baseia no critério indicado no edital e nos termos específicos das propostas?