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Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
A previdência social pública envolve recolhimentos periódicos, visando cobrir riscos como doença, maternidade e aposentadoria. Assinale a alternativa que demonstra um pilar fundamental dessa estrutura:
Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
O sistema de promoção pode abranger níveis e classes da carreira, condicionando o crescimento funcional a requisitos de formação ou desempenho. Assinale a alternativa que evidencia essa lógica de progressão:
Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Servidores efetivos podem ser desligados por motivos legalmente previstos, envolvendo procedimentos específicos para cada hipótese. Assinale a alternativa que descreve um caso de extinção do vínculo estatutário:
Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
O processo administrativo busca assegurar direitos e promover decisões baseadas em critérios objetivos, conforme a Lei 9.784/1999. Assinale a alternativa que expressa uma conduta alinhada a esse instrumento:
Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
O mecanismo de ascensão profissional costuma envolver requisitos de tempo de serviço e avaliação de competência. Assinale a alternativa que exprime uma aplicação consistente dessa medida: