Questões de Concurso
Filtrar
2.168 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 434
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, por reunir e sintetizar os dogmas e as ideias fundamentais predominantes no momento de sua promulgação.
Concurso:
Prefeitura de Congo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A supremacia da Constituição, conforme
leciona José Afonso da Silva (2005), projeta-se como
fundamento do Estado Democrático de Direito, exigindo
interpretação sistemática e principiológica que
assegure unidade e coerência do ordenamento jurídico.
A hermenêutica constitucional, segundo Canotilho
(2003), deve articular normatividade, historicidade e
abertura axiológica. Diante desse quadro, qual
proposição traduz com maior rigor essa concepção?
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o fragmento de texto 3 para responder à questão.
Fragmento de texto 3
A linha mestra construída por esta corrente teórica “[...] propugna que os órgãos judiciais não podem ser vistos como protagonistas únicos no diálogo institucional que define a interpretação e efetividade do ordenamento jurídico, especialmente o direito constitucional. Ao contrário, pressupõe que um processo de interpretação igualmente válido possa ser empreendido pelos demais Poderes e pela sociedade civil, de modo que o povo mobilizado, seus representantes políticos e as Cortes oferecem as suas interpretações constitucionais de forma concomitante ou sucessiva e é o resultado da interação dialógica de todos estes atores que será capaz de produzir a melhor decisão jurídica” (Amado, 2021, p. 131).
A alternativa que contém a corrente teórica caracterizada no fragmento de texto 3 é
Fragmento de texto 3
A linha mestra construída por esta corrente teórica “[...] propugna que os órgãos judiciais não podem ser vistos como protagonistas únicos no diálogo institucional que define a interpretação e efetividade do ordenamento jurídico, especialmente o direito constitucional. Ao contrário, pressupõe que um processo de interpretação igualmente válido possa ser empreendido pelos demais Poderes e pela sociedade civil, de modo que o povo mobilizado, seus representantes políticos e as Cortes oferecem as suas interpretações constitucionais de forma concomitante ou sucessiva e é o resultado da interação dialógica de todos estes atores que será capaz de produzir a melhor decisão jurídica” (Amado, 2021, p. 131).
A alternativa que contém a corrente teórica caracterizada no fragmento de texto 3 é
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o fragmento de texto 2 para responder à questão.
Fragmento de texto 2
“O sentido futuro da Constituição e, por via de consequência, dos demais textos normativos, é resultado de uma complexa e dinâmica interação entre os Poderes estatais, e entre estes e a sociedade civil. Esta resposta apresenta a vantagem de reconhecer a falibilidade de todas as instituições políticas, ao contrário das doutrinas que preconizam a supremacia judicial ou parlamentar” (Brandão, 2017 apud Amado, 2021, p.118).
A alternativa que contém a corrente teórica que mais se aproxima dos contornos indicados no fragmento de texto 2 é
Fragmento de texto 2
“O sentido futuro da Constituição e, por via de consequência, dos demais textos normativos, é resultado de uma complexa e dinâmica interação entre os Poderes estatais, e entre estes e a sociedade civil. Esta resposta apresenta a vantagem de reconhecer a falibilidade de todas as instituições políticas, ao contrário das doutrinas que preconizam a supremacia judicial ou parlamentar” (Brandão, 2017 apud Amado, 2021, p.118).
A alternativa que contém a corrente teórica que mais se aproxima dos contornos indicados no fragmento de texto 2 é
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o fragmento de texto 1 para responder à questão.
Fragmento de texto 1
“[...] A distinção entre texto e norma não deve ser vista como um cheque em branco em favor do intérprete, como se este possuísse legitimidade para distorcer os sentidos dos enunciados normativos, sobretudo em nome de argumentos pragmáticos ou juízos particulares. Isto porque, envolto a qualquer atividade interpretativa, verifica-se a pré-compreensão do sujeito, que não deve justificar manipulação de significados que se adaptem às valorações pessoais do intérprete” (Leite, 2017 apud Amado, 2021, p.96).
A alternativa que contém o fenômeno descrito no fragmento de texto 1 é
Fragmento de texto 1
“[...] A distinção entre texto e norma não deve ser vista como um cheque em branco em favor do intérprete, como se este possuísse legitimidade para distorcer os sentidos dos enunciados normativos, sobretudo em nome de argumentos pragmáticos ou juízos particulares. Isto porque, envolto a qualquer atividade interpretativa, verifica-se a pré-compreensão do sujeito, que não deve justificar manipulação de significados que se adaptem às valorações pessoais do intérprete” (Leite, 2017 apud Amado, 2021, p.96).
A alternativa que contém o fenômeno descrito no fragmento de texto 1 é
