2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Analise as assertivas abaixo:

I. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

II. São exemplos de bens públicos de uso comum do povo rios, mares, estradas, ruas e praças.

III. São exemplos de bens públicos de uso especial, os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

IV. Os bens públicos de uso comum do povo, de uso especial e dominicais são inalienáveis.

V. Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

É correto o que se afirma em
Considerando-se o desfazimento do ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre
mostrar texto associado
O processo de acompanhamento e avaliação do estágio probatório poderá ser realizado em etapas, que serão disciplinadas por:
Conforme a Lei 14.133/2021, que versa sobre Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem o objetivo de
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo