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Concurso:
Concurso Prefeitura de Morungaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Executivo é exercido pelo _______ que detém a direção superior da Administração Pública Municipal.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Rio Claro - S
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Barbalha - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Barbalha - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quais dos impostos abaixo compete exclusivamente a União instituir?
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal. A alternativa que representa uma das competências privativas do Distrito Federal, é: