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Disciplina:
Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal, obedecendo alguns princípios. Assinale a alternativa que não represente corretamente um desses princípios.
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.200 da Constituição Federal, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo os termos da Constituição Federal, acerca dos ditames previstos nos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO: