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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à organização do Estado brasileiro, é correto que
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre registros públicos e desapropriação é
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Lívia, 61 anos de idade é servidora pública civil da União. Assim, poderá ela se aposentar voluntariamente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que cumprido tempo mínimo de
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as assertivas abaixo, relacionadas ao Poder Judiciário.
I. Junto ao Conselho Nacional de Justiça oficiará o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
II. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e ao respectivo número de eleitores.
III. As decisões disciplinares dos tribunais serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes à sessão.
IV. Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
V. Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, através de Câmaras regionais.
Estão corretas SOMENTE
I. Junto ao Conselho Nacional de Justiça oficiará o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
II. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e ao respectivo número de eleitores.
III. As decisões disciplinares dos tribunais serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes à sessão.
IV. Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
V. Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, através de Câmaras regionais.
Estão corretas SOMENTE
