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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
A exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais teve como marco a Revolução Industrial no século XIX; tais direitos passaram a figurar nas constituições pela primeira vez no início do Século XX. No Brasil, mais especificamente no termos do artigo 6º da Constituição Federal, é direito social
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Uma casa localizada no município de Salvador foi invadida pela polícia em razão de um chamado telefônico. Esse fato gerou grande discussão na comunidade soteropolitana porque, nos termos do artigo 5º , XI, da Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, NÃO podendo a polícia nela penetrar ainda que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como “cidadã”, uma vez que estabeleceu grandes avanços no que diz respeito às relações sociais. Nessa lei maior, os valores sociais do trabalho são considerados para a República Federativa do Brasil um
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com exceção do Presidente e do Vice-Presidente, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça serão nomeados pelo
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
A acusação contra o Presidente da República por crime de responsabilidade
