Filtrar


Questões por página:
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
O Tribunal Superior Eleitoral
NÃO constitui crime eleitoral:
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,