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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando-se uma eleição para o Senado Federal na qual são disputadas duas vagas, como as que ocorrerão em 2010, assinale a opção correta, segundo a disciplina das leis eleitorais.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Artur, com 17 anos de idade, registrou-se como eleitor e filia-se tempestivamente a um partido político para concorrer ao cargo de vereador.
Nessa situação hipotética, em face das disposições constitucionais e legais a respeito da candidatura, Artur
Nessa situação hipotética, em face das disposições constitucionais e legais a respeito da candidatura, Artur
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.
Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Francisco Lima é candidato a deputado estadual nas eleições de 2010. Para tanto, filiou-se a um partido um ano antes do pleito. Ocorre que o partido exige, em seu estatuto, dois anos de adesão para que seu filiado possa concorrer a cargo eletivo.
Nessa situação, e considerando a Lei dos Partidos (Lei n.º 9.096/1995), assinale a opção correta.
Nessa situação, e considerando a Lei dos Partidos (Lei n.º 9.096/1995), assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando que um partido político decida disputar as eleições para uma câmara municipal composta por dez integrantes, sem fazer coligação com nenhum outro, lançando a chamada chapa própria, assinale a opção correta.