2. Questões de Concurso

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Marta, servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí aposentada por invalidez, retornou ao serviço, uma vez que uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos de sua aposentadoria. Tânia, também servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado, uma vez que ocorreu a invalidação de sua demissão por decisão judicial. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, ocorreram, respectivamente, a

Débora e Jaqueline são analistas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ambas praticaram infrações disciplinares, sendo Débora apenada com suspensão e Jaqueline com a pena de advertência. Se ambas não cometerem nova infração disciplinar neste período, os registros de suas penalidades serão cancelados, respectivamente, após o decurso de

De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, com relação à posse e ao exercício, é INCORRETO afirmar:

Considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta no que concerne ao direito de petição.
A Constituição do Estado de Rondônia estabelece as ações e as funções dos setores público e privado do estado. Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta, tendo como base a Constituição do Estado de Rondônia.
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