Questões de Concurso
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Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Legislação Estadual
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Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Legislação Estadual
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As promoções na carreira de DP do estado são efetivadas por ato do DPG do estado, obedecidos, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento, sendo defesa recusa à promoção por antiguidade.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Legislação Estadual
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Rafael ajuizou ação de investigação de paternidade patrocinada pela DPE/AL. O juiz julgou improcedente o pedido, decisão que foi mantida pelo tribunal em sede de apelação. Nessa situação, se for cabível a interposição de recurso especial, deverá a atuação ser deslocada para a Defensoria Pública da União.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Legislação Estadual
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Pedro procurou a DPE/AL visando ajuizar ação para eximirse de pagar IPVA, cuja cobrança entendia equivocada. Nessa situação, por tratar-se de ação que será ajuizada contra pessoa jurídica de direito público, é defeso à DP patrocinar a ação.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Legislação Estadual
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Carla entrou em contato com Marta visando obter indenização por danos materiais que esta causou em seu veículo, além dos danos morais que entendia cabíveis. Marta, entendendo que os danos morais exigidos por Carla eram absurdos, procurou a DPE/AL. Nessa situação, pode a DP promover, extrajudicialmente, a conciliação entre Carla e Marta.
