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Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item subsecutivo.
Nos PCN, a educação escolar é concebida como uma prática pela qual se promove a formação da cidadania mediante o ensino de conteúdos consonantes às questões sociais relacionadas ao presente, independentemente da sua relação com outros momentos históricos.
Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item subsecutivo.
A proposta de temas transversais deve se inserir na grade curricular comum por meio da criação de disciplinas específicas voltadas a atender as demandas da sociedade contemporânea, sobretudo as metas educativas relativas à formação da cidadania.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente da distância entre sua residência e a escola.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.
