Questões de Concurso

Uma professora do Ensino Fundamental I de uma escola pública municipal está planejando os instrumentos e processos de avaliação a serem utilizados durante o ano letivo. Para que a avaliação realizada auxilie os alunos no processo de aprendizagem ela deve

O censo escolar é realizado em âmbito nacional com informações referentes à educação básica em seus diferentes níveis (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Um dos objetivos deste processo é

Os Parâmetros Curriculares Nacionais se constituem como um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país. Neste sentido, este documento configura-se como

A educação escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é dever da família e do Estado.

Cabe ao Estado garantir, a partir da nova redação do Art. 4º da LDB instituída pela Lei nº 12.796, de 2013:

O Brasil, como um país democrático, decreta em sua Constituição (1988) uma série de direitos comuns a todos os seus cidadãos. Dentre eles, podemos encontrar na área dos direitos sociais o direito à Educação, assim como podemos encontrar na lista dos direitos fundamentais o direito ao livre exercício de crenças e cultos religiosos.

Se pensarmos na Educação em seu sentido mais amplo, que transcende o cenário e as práticas escolares, a aceitação ou negação das diferentes crenças religiosas exerce um papel formativo e identitário muito importante no sujeito.

Por sua vez, criou-se uma discussão muito polêmica na área da educação escolar sobre como lidar com a temática religiosa dentro da escola pública e, supostamente, laica.

Apesar das divergentes perspectivas políticas sobre a temática, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 decreta que: