Questões de Concurso

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) publicados em 1997 constituem um conjunto de diretrizes norteadoras para a elaboração do currículo escolar. O documento foi elaborado pelo Ministério da Educação e reúne em seu corpo orientações fundamentadas sobretudo por pesquisas e produções na área de Educação. Os PCNs se dirigem a professores, gestores e ao corpo pedagógico do ensino fundamental, preocupado em assegurar a qualidade de ensino nessa etapa da educação básica.

Uma de suas diretrizes é a adoção:

Sem dúvida, a educação nacional é campo de grandes disputas e alvo constante de análises e reflexões. Nas últimas décadas, diversas novas políticas, decretos e parcerias foram concebidas pelas diferentes esferas do poder público, pela sociedade civil e pelos órgãos internacionais e multinacionais.

Entretanto, a simples promulgação de uma nova lei ou a implementação de políticas públicas de ampla escala não garantem, por si só, mudanças significativas no cenário educacional brasileiro.

Para tal, é essencial que haja, em cada uma das diferentes redes de ensino e cada escola, uma compreensão e um comprometimento com o que se planeja nos diferentes níveis de articulação da educação nacional. Portanto, faz-se imprescindível a participação ativa dessas instituições na discussão e elaboração de políticas educacionais.

Quando não há essa prerrogativa, as políticas nacionais para o ensino não se enraízam nas escolas, o que se deve à:

Para muitos pensadores contemporâneos, a Educação e o Trabalho são ações humanas indissociáveis, na medida em que, historicamente, é através do trabalho que o homem educa-se a si mesmo. Para Saviani, por exemplo, é através do trabalho que “o homem forma-se homem”. Assim, o trabalho se constitui como o ato humano que melhor nos caracteriza e mais nos diferencia dos outros animais.

A educação escolar surge como um direito exclusivo de alguns que não precisavam trabalhar para garantir a sua própria sobrevivência, na medida em que possuíam servos, escravos, súditos ou operários que os sustentavam com seus trabalhos.

Entretanto, após as Revoluções Industriais, começaram a surgir em crescente escala escolas voltadas às massas de trabalhadores. Esta educação escolar, no entanto, em muito se diferenciava de sua predecessora, que se voltava às elites, na medida em que:

Apesar do crescimento nacional da oferta de educação a distância, essa modalidade de ensino tem sido alvo de fortes críticas por parte de diversos profissionais da educação. Uma das críticas mais recorrentes é a da falta de condições materiais e estruturais nas redes de ensino para que se mantenha uma educação de qualidade.

Apesar dos protestos, essa modalidade de ensino tem sido desenvolvida por diversas políticas públicas por sua capacidade de levar a oferta das diferentes modalidades e níveis de ensino às pessoas em áreas isoladas e de difícil acesso. Nesse sentido, a educação a distância tem encontrado cada vez mais estímulos, sob a bandeira da democratização do ensino.

O Decreto nº 5.622 de 2005, que regulamenta o Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é um exemplo dessa tendência, na medida em que institui:

Demerval Saviani defende a instituição de uma educação revolucionária (nos termos gramscianos) que busque desenvolver no indivíduo uma consciência filosófica.

Em suas palavras:

“Passar do senso comum à consciência filosófica significa passar de uma concepção fragmentária, incoerente, desarticulada, implícita, degradada, mecânica, passiva e simplista a uma concepção unitária, coerente, articulada, explícita, original, intencional, ativa e cultivada.”

Por muitas vezes, o processo de ensino-aprendizagem nas escolas trabalha com uma concepção de conhecimento muito próxima à que o autor descreve como sendo tipicamente do senso comum.

Uma perspectiva pedagógica que se aproxima mais da proposta de educação de Saviani é: