2. Questões de Concurso

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Questão Anulada
A União deve realizar duas conferências nacionais no período de vigência do Plano, que serão realizadas de ______ anos, somente nas fases nacionais. Compete ao Fórum Nacional de Educação - FNE, acompanhar e promover articulação entre as discussões das conferências estaduais e nacionais, como forma de subsidiar a articulação do Plano para o próximo decênio. O intervalo de anos a serem realizadas as conferências nacionais é:

Acompanhar a evolução do cumprimento ou não das metas nacionais do atual Plano Nacional da Educação permite dimensionar os desafios impostos para o alcance dos objetivos traçados. Com a publicação atualizada a cada dois anos dessa avaliação, permite-se o acompanhamento sistemático e a compreensão se o direito à educação de qualidade para todos está sendo efetivada e se as oportunidades educacionais estão sendo distribuídas de forma equânime. As instâncias de monitoramento e avaliação do Plano Nacional da Educação são:


I - Ministério da Educação (MEC);


II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;


III - Conselho Nacional de Educação (CNE);


IV - Fórum Nacional de Educação (FNE).


Estão CORRETOS os itens:

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Na Base Nacional Comum Curricular, o protagonismo e a autoria estimulados no Ensino Fundamental vão auxiliar, no Ensino Médio, a construção e viabilização do projeto de vida dos estudantes, eixo central em torno do qual a escola pode organizar suas práticas, assumindo o compromisso com a formação integral dos estudantes. Para consolidar esse projeto, é papel da escola:
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A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou a LDB, estabelecendo que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino. [...] Essa estrutura, a fim de atender a construção de currículos e propostas pedagógicas que atendam às especificidades locais e à multiplicidade de interesses dos estudantes, adota como princípio de organização curricular a:
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Contemplando, posteriormente, os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais, o Poder Público, em todas as esferas administrativas, assegurará em primeiro lugar:
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