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A inclusão educacional, fundamentada nos princípios da Educação para Todos, pressupõe que o sistema de ensino se adapte para acolher a diversidade humana, superando modelos baseados na integração apenas física do estudante. No que concerne à implementação de uma prática inclusiva e ao respeito à diversidade nas instituições de ensino, é correto afirmar que:
A função social da escola pública contemporânea tem sido objeto de intensos debates, superando a visão meramente instrutiva para alcançar uma dimensão ética, política e social. Autores como José Carlos Libâneo e Demerval Saviani são alguns dos envolvidos neste debate. De acordo com sua perspectiva, predominante na pedagogia atual, espera-se que a instituição escolar atue de modo a:
A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. De acordo com os dispositivos legais e as diretrizes curriculares nacionais correlatas, essa temática deve:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal, estabelece o princípio da proteção integral. No que diz respeito ao direito à educação e ao atendimento de crianças na faixa etária da educação infantil, o referido diploma legal determina que:
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No âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009), a organização do trabalho pedagógico deve assegurar direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, articulando cuidado e educação. Considerando os fundamentos éticos, políticos e estéticos que orientam essas Diretrizes, assinale a alternativa correta.