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Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas da SEEDF, julgue o item a seguir.
A promoção de atividades lúdicas e pedagógicas, com debates sobre respeito à diversidade sexual, no Dia de Combate à LGBTFobia, instituído pela Lei Distrital nº 4.374/2009, coaduna‑se com a finalidade da data e com os princípios de educação inclusiva.
Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas da SEEDF, julgue o item a seguir.
A omissão de estratégias sistemáticas de ensino a respeito das noções básicas da Lei Maria da Penha no currículo da escola classe não configurará descumprimento legal, uma vez que essa lei apenas recomenda uma abordagem transversal, podendo ser abordada de forma eventual em atividades pontuais.
Com base nessa situação hipotética e considerando as políticas públicas vigentes, julgue o item a seguir.
A organização das turmas da EJA, segundo os documentos norteadores da SEEDF, incluindo o Currículo em Movimento da Educação de Jovens e Adultos do DF, deve contemplar a diversidade etária, sociocultural e as necessidades específicas dos educandos com deficiência ou TEA, constituindo‑se como medida de equidade pedagógica.
Com base nessa situação hipotética e considerando as políticas públicas vigentes, julgue o item a seguir.
É juridicamente aceitável que a matrícula de estudantes com deficiência ou TEA siga exclusivamente a ordem cronológica de inscrição, ainda que isso resulte na segregação em turmas específicas, pois tal procedimento respeita a legalidade administrativa e garante transparência no processo.
Com base nessa situação hipotética e considerando as políticas públicas vigentes, julgue o item a seguir.
A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 assegura que os objetivos pedagógicos das turmas da EJA devem considerar, sempre que possível, as necessidades específicas de cada estudante, inclusive daqueles com deficiência ou TEA, garantindo a flexibilização curricular e as estratégias de acessibilidade, como forma de promover a equidade e a participação plena no processo educativo.
