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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Pedro propõe ação em face de João e obtém sentença de procedência. Em seguida ao trânsito em julgado, Pedro pede, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, vindo a ser penhorada casa de veraneio de João e Maria. Inconformada com a penhora, Maria procura advogado para requerer judicialmente o levantamento da restrição em relação à sua parte no imóvel. Sobre tal situação, pode-se afirmar que
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Após o trânsito em julgado, o autor requer a liquidação por artigos. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Durante audiência de instrução e julgamento, em ação indenizatória de danos materiais e morais supostamente causados em atropelamento, passa-se à oitiva de testemunha previamente arrolada nos termos da lei, um médico que fizera o primeiro atendimento do autor, no dia do acidente. Nesse caso,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O autor, menor impúbere, representado por sua mãe, ajuizou ação ordinária visando à reparação de supostos danos morais causados por ofensas raciais que lhe teriam sido dirigidas por seu próprio pai. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto à arbitragem no Direito Brasileiro.
