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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o autor pede a falsidade documental, a ação é:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição do juiz. Esse direito pode ser exercido em qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de 15 dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição. Esse prazo é:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dispõe a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, que NÃO se fará a citação
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz dirigirá o processo, competindo-lhe, em conformidade com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil:
