Questões de Concurso

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC255634

Dificuldade em análise

notificar erro

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Sobre a chamada “liquidação zero”, assinale a alternativa correta.

(a)

Viola a coisa julgada, uma vez que, sempre que há condenação, é porque algo é devido, de modo que a perícia deverá apontar o valor da condenação.

(b)

Aplica-se nas sentenças que julgam pedido declaratório, mas que possam ter teor condenatório.

(c)

Trata-se de uma pena aplicada por excesso de execução, desde que reclamada em embargos do devedor.

(d)

É possível sua aplicação nos casos em que a liquida- ção por artigos resultar negativa.

(e)

Aplica-se a teoria quando a execução para cobrança de crédito fundar-se sempre em título de obrigação, embora certa, ilíquida e inexigível.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC255633

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa E

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Em restauração de autos de execução, da sentença caberá o recurso de

(a)

embargos de declaração, pois a decisão não tem natureza jurídica terminativa.

(b)

apelação, recebida apenas no efeito devolutivo.

(c)

agravo de instrumento, sem suspensão da execução restaurada.

(d)

apelação, recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.

(e)

agravo de instrumento, com a suspensão da execução restaurada.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC255631

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando-se o procedimento do mandado de segurança e a indicação equivocada pelo impetrante da autoridade impetrada, assinale a alternativa correta.

(a)

Poderá ser concedida a segurança, pois o polo passivo é composto pela pessoa jurídica de direito público a que pertence a autoridade que praticou o ato.

(b)

Será negada a segurança, pela impossibilidade de correção do ato pela autoridade que não o praticou.

(c)

Poderá ser determinada a notificação, para prestar informações, da autoridade adequada, desde que seja possível identificá-la sem a emenda da inicial.

(d)

A ação deverá sempre ser julgada extinta, sem julgamento de seu mérito.

(e)

Será negada a segurança, pela indicação equivocada do polo passivo.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC255630

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É possível a existência de conflito de competência entre juízo estatal e câmara arbitral?

(a)

Sim, porque a atividade jurisdicional estatal deve prevalecer sobre a decisão arbitral.

(b)

Não, porque a atividade arbitral não tem natureza jurídica compatível para aplicação das normas processuais.

(c)

Não, porque independentemente da natureza da câmara arbitral, inexiste previsão legal para tanto.

(d)

Sim, porque a atividade desenvolvida no âmbito da arbitragem tem natureza jurisdicional.

(e)

Sim, porque embora a atividade arbitral não tenha natureza jurisdicional, não é possível admitir dois entes julgadores.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC255628

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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No caso de remessa necessária, em que não houve recurso voluntário do ente público, reformando-se o julgado por maioria de votos,

(a)

não caberá qualquer recurso.

(b)

é cabível recurso especial, se o caso.

(c)

é cabível embargos infringentes por ambas as partes.

(d)

é cabível embargos infringentes pela parte vencida.

(e)

é cabível embargos infringentes restrito à matéria da divergência.

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