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Questões por página:
Quanto ao princípio da fungibilidade dos recursos, é CORRETO afirmar:
Questão Anulada

Tomando como base o calendário adiante fornecido, do final do mês de outubro e do mês de novembro de um ano hipotético, assinale a alternativa CORRETA:



Não constitui modalidade de intervenção de terceiros:
Impedimento e suspeição:
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. O absolutamente incapaz pode ser parte.
II. O absolutamente incapaz tem capacidade para estar em juízo.
III. O absolutamente incapaz deve estar representado para ter capacidade processual.
IV. O relativamente incapaz não pode ser parte.
V. O absolutamente incapaz deve estar assistido e o relativamente incapaz deve estar representado para terem capacidade processual.