Questões de Concurso

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que descreve uma finalidade CORRETA da educação.

Em uma universidade federal, o colegiado de cada curso se organiza de forma independente, discute coletivamente seus projetos pedagógicos de curso e planeja suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Mas, durante uma reunião do conselho de ensino e pesquisa, um grupo de professores passou a pressionar os demais conselheiros para votar na proposta de desconsiderar as normativas educacionais vigentes, alegando que a instituição possui total autonomia para designar suas ações. Diante da situação descrita, é correto afirmar que 

Com base na organização da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nas normativas correlatas ao currículo educacional brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A Lei n.º 9.131/1995 designou ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade de fixar diretrizes curriculares nacionais para a educação básica.
( ) Desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que o modelo curricular para a educação básica é centrado em competências a partir da base nacional comum, sob coordenação do MEC.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica e o ensino superior apresentam deliberações detalhadas para a construção do currículo escolar.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais, mesmo após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, são reconhecidas como normas curriculares obrigatórias para o sistema nacional de ensino.

De acordo com a Constituição (arts. 205–208) e a LDB (Lei nº 9.394/1996), o direito à educação deve ser garantido