Questões de Concurso
Filtrar
2.437 Questões de concurso encontradas
Página 348 de 488
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
Questão Anulada
Assinale a opção correta acerca das garantias conferidas aos membros da DP, com base na lei complementar de regência e na CF.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
Questão Anulada
Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 117/1994, que criou a DPE/RO, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
Com base no que dispõe o Decreto n.º 3.298/1999, que trata do direito das pessoas portadoras de necessidades especiais, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
O MP ajuizou ação civil pública, visando anular acordo firmado entre o estado X e determinada empresa, por meio do qual o ente federativo concedia à empresa o benefício de inserção em regime especial de apuração tributária. Alegou o MP que a inserção da empresa no referido regime acarretaria cobrança de tributo em valor menor que o devido, o que geraria prejuízo ao referido estado e lesão ao patrimônio público.
Com relação à situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
Considere que a direção de tradicional colégio público de determinada capital do país tenha extinguido as turmas do ensino médio no período noturno e que o MP tenha ajuizado ação civil pública visando à manutenção das turmas noturnas da referida instituição de ensino. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
