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Concurso:
Prefeitura de Edéia - GO
Disciplina:
Direito Tributário
A exclusão do crédito tributário
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Tributário
Identifique na relação disponibilizada abaixo, os tributos caracterizados como indiretos.
I ICMS. II IRPJ. III COFINS. IV IPVA.
Estão corretos, apenas, os itens:
I ICMS. II IRPJ. III COFINS. IV IPVA.
Estão corretos, apenas, os itens:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o art.77 do CTN, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do Poder de Polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado para o contribuinte ou posto a sua disposição. Esse tipo de ingresso é denominado de Receita:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Tributário
Marque a opção que apresenta o real significado do termo EVASÃO FISCAL, conceito esse que aprendemos sempre que focamos num Planejamento Tributário.
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Tributário
A redação da nossa legislação tributária considera: “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por ele exercida”. Esse fragmento extraído da legislação tributária, faz referência ao(à):