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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Tributário
Um dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na concretização da hipótese da incidência tributária prevista em lei, que gera a obrigação de pagar tributo. O elemento fundamental ao qual estamos nos referindo é o (a):
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Direito Tributário
O que deverá existir para que haja prorrogação da fiscalização tributária?
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Direito Tributário
O que compreende a administração tributária?
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de taxa destinado à limpeza pública?